Proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.
A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.
Ordem dos Advogados (OAB) deve encaminhar ao Palácio do Planalto um parecer se manifestando contra o projeto da saidinha.
Fonte : cnnbrasil
