Você sabia que para realizar o sonho da casa própria é preciso passar por algumas etapas burocráticas? Apesar disso ser bastante conhecido, é comum um comprador desavisado se complicar durante o processo de transmissão de bens imóveis. Além de toda a documentação, sempre que alguém quiser adquirir ou vender um imóvel é preciso considerar no planejamento um imposto obrigatório: o ITBI. Caso o comprador não quite esse tributo, ele não terá o direito de constar como proprietário na matrícula e no registro do imóvel.
Em Dois Córregos, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para reajustar a cobrança do imposto. O texto esteve na pauta da última sessão da Câmara, realizada na terça-feira, dia 29.
De acordo com o presidente da Câmara, Mauricinho Prado, o Governo não foi feliz em encaminhar este projeto. “Estamos passando por um momento de crise. Todo mundo está enfrentando dificuldades. O Executivo deixou a desejar enviando um projeto como esse”, afirma. Nesta primeira votação, apenas o vereador Tião Maziero foi favorável ao reajuste. “Em 15 dias, o projeto passa pela segunda coração e, com certeza, será rejeitado”, diz o presidente da Câmara.
Outros projetos
Também esteve em pauta na última sessão, o projeto que destina uma área pública à empresa Movitec. “É uma doação de terra para que a empresa amplie seus investimentos. Foi aprovado por unanimidade nesta primeira votação. É uma iniciativa importante, que renderá muitos frutos para Dois Córregos”, completa Mauricinho.
Outro projeto aprovado, já em segunda votação, foi do vereador Dinho Spirito, que institui no município o “Dia do Proerd”, em homenagem ao Programa Educacional de Resistência às Drogas. A data será comemorada anualmente no dia 20 de setembro.
Próxima sessão
A próxima sessão da Câmara Municipal de Dois Córregos será realizada no dia 11 de novembro, às 19h.
