O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) vêm utilizando as redes sociais para lamentar com publicações, “likes” e compartilhamentos a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a constitucionalidade de prisões após condenação em 2ª instância.
A decisão abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato e principal adversário político do presidente Jair Bolsonaro e família. Condenados agora só podem ser presos após o trânsito em julgado – ou seja, quando não há mais possibilidades de recurso. A defesa de Lula promete pedir sua soltura nesta sexta.
“Milhares de presos serão soltos e atordoarão a todos que independente de escolha política, gerará reflexos sociais e econômicos seríssimos internos e externos, para quem está aí ou quem virá. Contudo, o legal é lacrar! Pobre deste povo!”, escreveu Carlos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 4.895 presos podem ser beneficiados pela decisão da Corte.
Eduardo foi mais sucinto o que irmão: “Soltam bandidos e desarmam o cidadão. Pobre o brasileiro…”, escreveu. O deputado também curtiu uma publicação de uma ativista conservadora norte-americana Kassy Dillon, que na quinta comentou o caso em tom de lamento: “Que dia obscuro para o Brasil. O ex-presidente corrupto cujo partido lavou cerca de R$70 bilhões deve ser liberado da prisão amanhã”
No Youtube, Carlos compartilhou um vídeo intitulado “Professor de Direito explica a decisão do STF sobre segunda instância”, em que o fundador do site de cursos online Jus21, Geovane Moraes, critica a decisão do STF, apesar de reconhecer a necessidade de que ela seja respeitada.
“Qualquer jurista que tenho apreço pelo Direito Penal deve acatar e respeitar a decisão do STF”, diz Moraes no vídeo. “O fato de não concordar não significa que a decisão não tenha que ser respeitada. É um retrocesso no combate ao crime organizado, mas mais importante é a preservação do Estado de Direito. E a preservação demanda pelo respeito às decisões sjudiciais. Se elas tiverem que ser questionadas, elas devem ser questionadas pelas vias estabelecidas na própria norma.”
Antes da votação
Horas antes da última sessão de votação sobre o tema no STF, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) publicou um vídeo em que se declarou a favor da prisão após condenação em 2ª instância. No mês passado, Carlos assumiu a autoria de uma publicação na conta do presidente Jair Bolsonaro no Twitter a respeito do tema.
“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância”, lia-se na publicação na conta oficial do presidente. O tuíte foi apagado e, logo depois, Carlos assumiu a autoria e se desculpou. “Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do presidente. Me desculpem a todos!”
Fonte – Terra
