Proposta de Condições para o Reconhecimento do Estado da Palestina
O reconhecimento internacional de um Estado Palestino deve ser condicionado a compromissos concretos com a paz, a segurança regional e os direitos humanos. A fim de evitar a legitimação de um governo sob influência de grupos considerados terroristas, como o Hamas, propõe-se que os países interessados nesse reconhecimento exijam, previamente, os seguintes requisitos:
- Libertação imediata de todos os reféns ainda mantidos pelo Hamas, sequestrados durante os ataques de 7 de outubro de 2023 ou em conflitos anteriores, como demonstração mínima de respeito à vida humana e aos tratados internacionais.
- Desmobilização e rendição do Hamas, incluindo a renúncia explícita ao uso de violência, ao terrorismo e à ideologia de destruição do Estado de Israel. Essa renúncia deve ser acompanhada por uma transição para uma liderança palestina civil e democrática, comprometida com negociações pacíficas.
- Corte total de vínculos militares e financeiros com o Irã, que há décadas fornece armamento, treinamento e financiamento ao Hamas e à Jihad Islâmica Palestina. Um Estado soberano não pode nascer sob tutela de um regime teocrático que alimenta conflitos regionais.
- Reconhecimento formal de Israel como Estado legítimo e do Holocausto como fato histórico, demonstrando um compromisso com a verdade histórica, com a memória das vítimas do nazismo e com o direito à existência mútua dos dois povos.
- Assinatura de um acordo de paz preliminar, com mediação internacional (ONU, EUA, UE ou Liga Árabe), que estabeleça os marcos mínimos de coexistência, segurança e governança futura. O reconhecimento não deve preceder a paz — deve ser sua consequência.
Caso essas condições não sejam cumpridas, qualquer reconhecimento internacional apressado corre o risco de consolidar um regime dominado por grupos armados extremistas, o que apenas agravaria o sofrimento do povo palestino e comprometeria a segurança de toda a região.
