Luiz Fux fez o que se esperava de um juiz independente: desmontou a farsa. Colocou o guiso nos gatos, chacoalhou a roseira e derrubou o jabuti da árvore. Escancarou a tentativa de condenar réus por crimes inexistentes, por fatos jamais ocorridos.
Ao separar o 8 de janeiro de qualquer pretensão de enquadrá-lo como atentado ao Estado de Direito, Fux expôs a manipulação em curso. Desnudou a estratégia de transformar processos judiciais em instrumentos de perseguição política.
Sua decisão abre caminho para que o Congresso exerça sua prerrogativa e vote a anistia, sem se intimidar com o grito do fanático, com o discurso persecutório ou com a retórica desconexa.
Fux mostrou que a Justiça não pode ser palco de ficções. O direito não é arma de facção. Sua firmeza devolve à sociedade a esperança de que ainda há juízes dispostos a resistir ao abuso e a reafirmar o óbvio: ninguém deve ser condenado por crimes que não existiram.
