A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira a dosimetria das penas dos réus ligados à tentativa de golpe de Estado. Por maioria, acompanhando o relator Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin fixaram condenações pesadas para Bolsonaro e ex-integrantes do alto comando militar. Luiz Fux foi o único voto divergente, absolvendo os acusados na maior parte dos crimes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, somando reclusão, detenção e 124 dias-multa equivalentes a dois salários mínimos cada. Braga Netto foi condenado a cerca de 26 anos, enquanto o general Augusto Heleno pegou 21 anos. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres recebeu 24 anos, mesma pena atribuída ao almirante Almir Garnier. Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos.
A única exceção foi o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que obteve pena de 2 anos em regime aberto, beneficiado pelo acordo de colaboração premiada.
Apesar da divergência de Fux, que votou pela absolvição geral ou fixou penas reduzidas em alguns casos, a maioria consolidou condenações severas, marcando um dos julgamentos mais duros da história recente do Supremo.
