Cláusula de barreira partidária. O que é?

O sistema partidário brasileiro está sendo paulatinamente modificado desde 2017. A legislação obriga as legendas: Para 2026 as legendas devem cumprir uma de duas. 1) Obter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados – sendo ao menos 1,5% em cada um de nove estados. 2) Alternativa eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos também por nove unidades da federação. Os partidos menores que não conseguem atingir as cotas estabelecidas estão se federalizando. Desta forma, evitam a perda de recursos do fundos partidário e eleitorais. A federalização obriga aos anuentes a permanecer como sendo um único partido no momento da contagem de votos, na composição eleitoral (todos precisam apoiar os candidatos em todos os estado), podem apresentar-se individualmente para o eleitor. Na prática legislativa funcionam como partido único, única liderança, votação em bloco. precisam ficar juntos por quatro anos da legislatura que organizou a federação. Tem um único estatuto político. Foi a forma brasileira de não cortar de uma vez quem não conseguiu voto. O que seria o espírito da legislação a princípio.

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