O Presidente Lula sanciona Lei que institui um protocolo ‘Não é Não’, em bares, restaurantes, e boates.

O Presidente Lula sanciona Lei que institui um protocolo ‘Não é

Não’, em bares, restaurantes, e boates. O Presidente Lula sancionou

a lei que institui o protocolo “Não é Não”, que visa proteger mulheres

em eventos públicos, como shows, bares, e boates. A norma prevê que

as mulheres, vítimas de assédio, têm de ser “prontamente protegida

pela equipe do estabelecimento, a fim de que possa relatar o constrangimento, ou a violência sofridos”, além de “ser imediatamente

afastada, e protegida do agressor”. A lei afirma que estão enquadra[1]das duas situações. “Constrangimento: qualquer insistência, física ou

verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância

com a interação; e violência: uso da força que tenha como resultado

lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penal em

vigor”. Fonte

Monitor de Conjuntura