A cidade deixará de receber aproximadamente R$ 9 milhões porque uma decisão do STF determinou mudança em cálculo de repasse do salário-educação FNDE
Assim como os demais municípios das regiões sudeste, a Prefeitura de São Carlos vai perder em 2024, recursos da Quota do Salário- Educação (QSE), que financia a Educação do município. Da previsão inicial de arrecadação de R$ 16 milhões a cidade deve arrecadar R$ 7 milhões, ou seja, uma perda de R$ 9 milhões, o que representa 56% dos recursos.
A perda dos recursos para os municípios ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 1º de janeiro de 2024, que mudou a distribuição dos recursos considerando exclusivamente a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas escolas públicas e ensino básico de estados e municípios.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. De acordo com o FNDE, é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil.
Para o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, infelizmente essa decisão na mudança do cálculo do salário educação traz uma perda para o custeio e investimentos na Educação do município. “Nós perdemos 56% do que estava programado para o exercício de 2024. Tínhamos uma previsão de arrecadar R$ 16 milhões e vamos arrecadar pouco mais de R$ 7 milhões”, frisa.
