Magistrado vai chefiar pasta da Justiça no lugar de Flávio Dino, que tomará posse na Suprema Corte no próximo dia 22
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski toma posse à frente do Ministério da Justiça nesta quinta-feira (1º), em cerimônia prevista para as 11h no Palácio do Planalto. O magistrado assume no lugar de Flávio Dino, que tomará posse no STF no próximo dia 22. Durante as reuniões de transição, Lewandowski disse que terá a segurança pública será o grande desafio de sua gestão na pasta.
O ministro deve anunciar os escolhidos para compor a equipe depois da posse. A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete na pasta e o acompanha desde o Supremo. O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto deve ser o secretário-executivo do Ministério da Justiça. Oprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp).
O ministro foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento sobre cotas raciais nas universidades federais.
Lewandowski assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e permaneceu no cargo até 2016. Nesse período, implementou novidades administrativas e avanços na prestação da justiça.
Com o objetivo de dar mais transparência à prestação jurisdicional, o ministro determinou o fim da tramitação dos processos ocultos. A medida proíbe a classificação de qualquer processo como “oculto”, mas preserva termos sigilosos, como pedidos de prisão, busca e apreensão e outras medidas.
Fonte: r7.com
