O Ministério Público (MP) de Bauru encaminhou ao Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), órgão auxiliar da Promotoria que desenvolve e avalia atividades de inteligência, ofício pedindo a realização de perícia sobre o preço pago pela Prefeitura Municipal nos uniformes destinados ao ano letivo de 2024.
A medida foi solicitada pelo promotor Fernando Masseli Helene em procedimento de investigação aberto pela Promotoria e foi comunicada aos vereadores de três comissões permanentes da Câmara – a de Fiscalização e Controle, de Justiça e de Educação – durante reunião institucional realizada nesta quarta-feira (8).
Participaram do encontro os vereadores Estela Almagro (PT), José Roberto Segalla (União Brasil), Coronel Meira (Novo), Eduardo Borgo (Novo), Pastor Bira (Podemos), Chiara Ranieri (União Brasil) e Guilherme Berriel (PSB).
A comitiva de parlamentares que se reuniu com o MP nesta quarta levou também exemplares dos uniformes adquiridos pela Secretaria de Educação, cujo titular é o arquiteto e professor Nilson Ghirardello. O MP deve oficiar ao Caex também um pedido para que seja periciada a qualidade das peças de roupa.
Os vereadores suspeitam de superfaturamento na compra dos uniformes numa investigação que se estende também aos materiais escolares.
No primeiro caso, a qualidade das peças foi contestada por mães de alunos em reunião na Câmara realizada na terça (7) – segundo elas, o material que compõe o uniforme é de baixa qualidade, pior do que as peças adquiridas no ano passado.
Mas o preço pago pela Educação nessas roupas também incomoda os parlamentares – e agora também o Ministério Público, que pediu perícia para aferir se os valores estão compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
Para se ter ideia, na negociação de 2023 o governo pagou R$ 19,43 por cada camiseta de manga longa, e em 2024 o valor do produto subiu para R$ 32,90 – um aumento de 69,32% em números percentuais.
A comparação entre os dois editais, no entanto, revela que a qualidade dessas camisetas é exatamente a mesma e não se alterou entre um ano e outro. Foram mantidos, por exemplo, os percentuais de poliéster (75%) e de algodão (25%) para cada item. O resto também seguiu idêntico.
O mesmo vale para a análise das calças, vendidas no ano passado por R$ 31,98 e cuja unidade neste ano custou R$ 60,90 aos cofres públicos municipais. Foi o produto com maior aumento percentual, com salto de 90,43% entre 2023 e 2024.
Já com relação aos materiais escolares – que ainda não chegaram a grande parte das escolas, apesar de o semestre já se aproximar do fim – a suspeita dos parlamentares vem na esteira da reportagem publicada pelo JC de que o dono da empresa fornecedora já foi preso acusado de corrupção que levou até um governador da Paraíba à cadeia. Os vereadores têm dúvidas sobre a lisura do procedimento licitatório.
Nesta quinta (9), aliás, as vereadoras Estela e Chiara vão a São Paulo e devem pedir perícia dos uniformes à Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. A ideia é averiguar se as peças estão de acordo com as especificações do edital e se houve ou não sobrepreço nas aquisições.
Fonte: JC NET
