Como estão as agências reguladoras estaduais?

No Brasil todas as iniciativas para sofisticar o Estado flexibilizando suas ações para beneficiar a sociedade acabam aparelhadas. O caso não é diferente nas agencias reguladoras. As agências forma criadas para dar autonomia na regulação entre os concessionários públicos e suas prestações de serviços para a sociedade. Uma onda do início de 2000 no Brasil. Setores como saúde, eletricidade, comunicação, transportes e concessões rodoviárias passaram a se monitoradas por agências federais e suas pares estaduais. Qual o benefício esperado? Foco na qualidade da prestação de serviços e no valor aplicado das empresas para a sociedade. Deu certo? Não podemos afirmar que sim. Poderia ser melhor. A politização das nomeações, falta de autonomia financeira e poder de pressão dos lobbies empresariais tem beneficiado os setores e não protegido a sociedade. As nomeações partem do executivo e são aprovadas pelo legislativo. Não fonte de recursos que lhes deem autonomia. Sofrem pressões. O modelo precisa ser repensando para poder ser efetivo.

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