Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão
Quem iniciou a formação para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem 12 meses para concluir o processo, a partir de 1º de janeiro deste ano.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o período máximo de um ano para novos condutores. O prazo estava dilatado por tempo indeterminado durante a pandemia de covid-19.
De acordo com a resolução, publicada em 28 de dezembro passado, os processos de primeira habilitação abertos até o último dia de 2021 devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2022.
Para se tornar condutor de veículos ou motocicletas é necessário cumprir algumas etapas: a primeira é a aprovação psicológica para tirar a CNH. Depois, é feito o exame de aptidão física e mental, que avalia capacidade de visão, força muscular, coração, pulmões e a saúde mental. Após a aprovação nos exames físicos, é hora da formação especializada do condutor.
Primeiro, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico, que, atualmente, pode ser feito de forma remota, em razão da pandemia. Assim que passar no teste teórico, são agendadas aulas práticas, com no mínimo 20 horas/aula, tanto na categoria A para motocicleta, como na categoria B, para carro. Cumpridas as aulas práticas, o candidato vai para o exame de qualificação como motorista.
A nova normativa também prorrogou por um ano – a partir de 03 de novembro de 2021 – o prazo de utilização de veículos de aprendizagem em Centros de Formação de Condutores em todas as categorias.