Eleições devem acontecer em novembro de 2020

As eleições municipais de 2020 ainda estão indefinidas. O calendário eleitoral segue o previsto e aguarda aprovação de mudanças no Congresso Nacional. Na última terça-feira (23), o Senado aprovou o texto base da proposta de Emenda Constitucional que adia as eleições municipais, alterando a votação do primeiro turno de outubro para o dia 15 de novembro, e o segundo turno em cidades que necessitem para o dia 29 de novembro. Agora o texto aguarda aprovação da Câmara dos Deputados Federais, ainda sem data para a votação.


A alteração no calendário se deve a pandemia de covid-19, e pode sofrer novas alterações se os casos persistirem em alguma região, dessa forma o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode solicitar um novo dia para as eleições, com o prazo limite de 27 de dezembro.


Segundo a Proposta de Emenda Constitucional a partir de 11 de agosto as Emissoras de Rádio e TV não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato a vereador, prefeito ou vice.


A propaganda eleitoral começa em 26 de setembro nas emissoras de Rádio, Televisão, Jornal e Internet. O texto aprovado no senado segue para analise dos deputados federais, até lá, segue a indefinição para um ano importante para a democracia brasileira, vamos aguardar.

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