A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPPM) e com apoio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/Jaú, colocou à disposição da população serviços da Lei Maria da Penha Itinerante, na tarde desta quarta-feira (8).
No estacionamento da unidade de ensino profissionalizante foi disponibilizado:
– atendimento psicossocial com equipe da Casa da Mulher Jauense;
– encaminhamentos para Defensoria Pública de São Paulo – Unidade Jaú, para registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas;
– orientações sobre a Lei Maria da Penha;
– distribuição de Cordéis Maria da Penha e da cartilha Lei Maria da Penha em Miúdos, para o público infanto-juvenil
– inscrições para o curso de Empoderamento Gestacional e para Oficina de Inglês; e
– exame de Papanicolau, realizado por equipe do Programa de prevenção do Câncer Ginecológico, do Hospital Amaral Carvalho.
A ação contou com a presença de representantes da Polícia Civil de nossa cidade, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher.
O curso de psicologia da Unoeste esteve presente distribuindo materiais informativos e falando sobre autoestima feminina.
Palestra com a Secretária da Mulher Dr.ª Cândida Ferreira, sobre “Um Percurso Sobre o Direito da Mulher”, marcou o término do evento.
Teve também distribuição de sorvetes da Gama Sorvetes, cuja participação ocorreu conforme parceria prevista na lei municipal nº 5.471/2023.
LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE
Trata-se do primeiro equipamento móvel de combate e prevenção da violência contra a mulher, projeto pioneiro no estado de São Paulo, idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), e viabilizado por recursos de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) firmado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal.
O projeto foi criado com objetivo de ampliar a abrangência dos serviços oferecidos pela pasta. Em veículo adaptado a SPPM percorre bairros da cidade levando às mulheres uma variedade de atendimentos com foco no combate à violência doméstica.
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaú
