Lei Orgânica é aprovada em primeira votação

Nessa segunda-feira, dia 12, foi realizada a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Dois Córregos após o recesso. Ao todo, sete projetos foram votados, entre eles, o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do município.


De acordo com o presidente da Câmara, Maurício Prado, o projeto da Lei Orgânica é um dos mais polêmicos. “Foi uma sessão produtiva, onde votamos sete projetos, e o de maior destaque foi o da revisão da Leo Orgânica. Um dos artigos era bastante polêmico, que tratava do aumento no número de vereadores. O projeto previa aumentar para 11 o número de parlamentares”, explica.


O projeto de revisão da Lei Orgânica foi aprovado por unanimidade. “Mas eu e os vereadores Dinho Spirito, Trevisan, Chris Cury e Pastor Celso fizemos uma emenda, que mantém o número atual de vereadores, que são nove. A nossa emenda foi aprovada”, diz.


O projeto foi um dos mais discutidos da Casa de Lei. Antes de entrar em votação, os vereadores participaram de 23 reuniões e discutiram cerca de 220 artigos. “Foi um trabalho duro da Câmara Municipal, mas feito em conjunto com todos os vereadores, inclusive, com a participação dos servidores da Câmara também”, conta Mauricinho.


O projeto de revisão da Lei Orgânica terá a segunda votação na próxima sessão da Câmara Municipal.


Além da emenda que trata sobre o número de vereadores, também vou aprovada a emenda orçamentária. “A partir do próximo ano cada vereador vai ter um percentual para destinar de verba para a cidade. O texto prevê também, que 50% dessas emendas sejam destinadas à saúde”, esclarece o presidente.


A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Dois Córregos será realizada no dia 26 de agosto, a partir das 19h.

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