Marco Temporal das terras indígenas

A constituição de 1988 definiu as fronteiras das terras indígenas no Brasil. As terras indígenas são aquelas ocupadas  no momento da promulgação da constituição de 1988.

Os movimentos pró indígenas contestaram a validade da definição da ocupação no STF. A corte retirou a validade da constituição, abrindo novas fronteiras de demarcação.

O Congresso reconstituiu a demarcação na conformidade de 1988, em 2023. criando um novo impasse ou retomando o valor constitucional de 1988.

Agora o STF promove um encontro de conciliação. Criaram a confusão para depois venderem a conciliação.

Os indígenas, ocupam 11,6% da área brasileira ou 851 milhões de hec. População:1,7 milhão, ou 0,5% do Brasil. As terras são ricas em minérios e agriculturáveis. Não regras para a exploração indígena. O crime organizados e grileiros atuam nas áreas.

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