Um grupo de especialista propôs ao governo socialista do PT um modelo melhor de governança. A modernização do modelo das empresas estatais não interessa ao PT como ao Centrão. Querem cargos e orçamento das empresas a disposição de seus interesses. Segue a proposta e a comparação. Agora não dá. Só funcionará em um novo governo orientado ao desenvolvimento.
QUADRO COMPARATIVO – MODELO DE GESTÃO DAS ESTATAIS
| Eixo | Modelo Tradicional | Modelo Proposto |
|---|---|---|
| Governança | Indicações majoritariamente políticas | Critérios técnicos objetivos para nomeação |
| Conselho de Administração | Atuação muitas vezes formal | Conselho ativo, com avaliação anual de desempenho |
| Diretoria Executiva | Alta rotatividade conforme ciclo político | Mandato com estabilidade mínima |
| Metas de desempenho | Foco difuso entre lucro e função social | Contrato de gestão com metas econômicas e operacionais claras |
| Remuneração variável | Nem sempre vinculada a resultados | Bônus atrelado a metas mensuráveis |
| Transparência de subsídios | Subsídios implícitos e pouco claros | Separação explícita entre atividade comercial e política pública |
| Disciplina fiscal | Dependência eventual do Tesouro | Aportes condicionados a metas e prazos |
| Compliance | Aplicação desigual da Lei das Estatais | Fortalecimento de auditoria e comitê de riscos |
| Avaliação de desempenho | Interna e pouco padronizada | Benchmark com setor privado e padrões internacionais |
| Função estratégica | Oscila conforme governo | Definição clara de papel (mercado x política pública) |
🎯 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO MODELO PROPOSTO
- Separação entre política pública e atividade empresarial
- Governança semelhante a empresa listada
- Contrato de gestão com metas objetivas
- Prestação de contas periódica
- Responsabilidade fiscal explícita
⚖ IMPACTO ESPERADO
📉 Redução de:
- Riscos fiscais ocultos
- Interferência política de curto prazo
- Ineficiência operacional
📈 Aumento de:
- Transparência
- Credibilidade junto ao mercado
- Capacidade de financiamento
- Retorno sobre patrimônio (ROE)
🔎 PONTO CRÍTICO
O ponto mais sensível do debate é:
Até que ponto a estatal deve maximizar lucro ou cumprir função social?
O modelo proposto tenta resolver isso com:
- Orçamento explícito para política pública
- Indicadores separados para missão social e desempenho econômico
