PLANALTO ARTICULA ALIANÇA ENTRE PODERES PARA ELABORAR REGIME JURÍDICO PARA O RS

O presidente Lula tem articulado uma aliança entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) para criar um regime jurídico extraordinário, visando a diminuição das burocracias para ajuda ao Rio Grande do Sul (RS).

O estado brasileiro enfrenta uma calamidade por conta das chuvas que atingiram a região. De acordo com informações do boletim da Defesa Civil do RS, mais de 75 pessoas morreram, mais de 100 estão desaparecidas e mais de 170 estão feridas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve instalar hoje um grupo especial para dar suporte jurídico ao governo em relação às medidas que serão tomadas.

Autoridades dos três poderes defenderam a adoção de medidas extraordinárias parecidas com as que foram tomadas no período pandêmico, onde o Congresso autorizou uso de recurso fora das regras de controle fiscal.

O próprio presidente pediu para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, crie uma alternativa para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul, para ajudá-los a ter poder de investimentos. Lula também orientou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a auxiliar o governo do RS na reconstrução das estradas estaduais destruídas pelas chuvas, e não apenas as federais.

Fonte: CNN BRASIL

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