SÃO MANUEL: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA REGULARIZA CADASTROS DAS EMPRESAS DA CIDADE

De janeiro a dezembro de 2023, a fiscalização tributária da Fazenda Municipal, por meio da equipe dos fiscais de lançadoria, ligada a Diretoria de Finanças do Município, no exercício legal de suas funções e visando estreitar a relação entre comerciantes, contadores e Município, efetivaram fiscalizações, através do Plano de Setorização Municipal, verificando a comprovação da regularidade cadastral e regular funcionamento das empresas estabelecidas no Município.

Nesse período foram fiscalizadas um total de 2.409, estabelecimentos comercias do município, dos quais, 374 empresas foram devidamente encerradas ex-ofício, após a constatação das suas inatividades. Isto irá facilitar o trabalho da fiscalização, bem como irá atender de maneira mais célere os contribuintes.

As mencionadas fiscalizações tiveram cunho meramente orientativos e não punitivos, portanto, não ocorreram aplicações de penalidade de autuações.

No total a fiscalização ocorreu em 11 setores distribuídos no Município

Com a regularização dos cadastros a Fazenda Tributária do Município criou um canal direto de comunicação com as empresas, que poderão receber notificações, avisos, etc, por meio de mensagens via SMS, estreitando ainda mais o relacionamento tributário entre as partes.

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