As eleições de outubro de 2026 são tão importantes quantas todas a que tivemos. Ao observar o realizado podemos avaliar o que desejamos e precisamos. O governo não se propôs a fazer nenhuma reforma estruturante do ponto de vista fiscal. Reduzir despesas e aumentar receita sem cobrar mais impostos. Não criou espaço fiscal para nos preencher de investimentos produtivos e necessários. a chaga do saneamento está na frente de qualquer governo e não nos livramos dela. Ajudar o povo incauto pagar dívida é um atraso. Coloquem o ajuda caloteiro para cumprir o dever de saúde publica. Converta o gasto em educação financeira. A ajuda a caloteiros é subsídio aos bancos. Empresas de cartões de crédito. afinal dívida é originária das apostas ou cassinos digitais. Não é para comer. O serviço público precisa cumprir todas as funções de interesse nacional. Cabe a nos elegermos os que cumpram com transparência, objetividade, responsabilidade fiscal, parcimônia, controle de gastos, moralidade, impessoalidade, economicidade, planejamento, verificação de resultados a função pública. Consumo não é fator estratégico. Investimento em infraestrutura sim. O resultado ocorre com politica fiscal superavitária. De uma proposta de participação da iniciativa privada na construção e manutenção da infraestrutura.
Premissas centrais do setor público para uma boa gestão pública vão além da legalidade formal. Elas combinam ética, eficiência e foco no cidadão. As principais são:
Princípios da atividade pública:
1. Probidade
Conduta íntegra, honesta e leal ao interesse público. Combate à corrupção, favorecimento e uso privado da máquina estatal.
2. Legalidade
O agente público só pode agir conforme a lei. Diferente do setor privado, onde se pode fazer tudo que a lei não proíbe.
3. Impessoalidade
Decisões sem favorecimento político, pessoal, familiar ou partidário. O Estado deve servir a todos.
4. Moralidade Administrativa
Atuar não apenas dentro da lei, mas dentro de padrões éticos e decentes.
5. Publicidade / Transparência
Dar visibilidade aos atos, contratos, gastos, metas e resultados. Transparência reduz abusos.
6. Economicidade
Usar recursos públicos com parcimônia e inteligência. Fazer mais com menos, sem desperdício.
7. Eficiência
Entregar serviços com qualidade, rapidez e produtividade. Resultado importa.
8. Planejamento
Definir prioridades, metas, cronogramas e indicadores. Sem planejamento, prevalece improviso.
9. Accountability / Prestação de Contas
Gestores devem explicar decisões, assumir responsabilidades e responder por erros.
10. Meritocracia Técnica
Escolha de quadros qualificados, concursos sérios, avaliação de desempenho e liderança competente.
11. Continuidade Administrativa
Políticas públicas não podem parar a cada troca de governo.
12. Foco no Cidadão
O destinatário final é a população, especialmente os mais vulneráveis.
13. Controle Interno e Externo
Auditoria, corregedoria, tribunais de contas, Ministério Público e controle social.
14. Inovação e Modernização
Digitalização, simplificação de processos, uso de dados e tecnologia.
15. Sustentabilidade Fiscal
Gastar dentro da capacidade financeira do Estado para não sacrificar futuras gerações.
